Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1965 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 41f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
A autora era uma empresa comercial com sede no Rio de Janeiro, na Travessa do Ouvidor, 15-A. A suplicante constituiu-se nessa cidade devidamente arquivada no Departamento Nacional da Indústria e Comércio, sob o n. 118805, por despacho de 6 de maio de 1960, e tendo por objeto operações de corretagens nos diversos ramos da atividade industrial, comercial e civil, operações de câmbio manual, viagens e turismo, distribuição de valores não sujeitos a autorização especial do governo, administração geral de bens móveis e representações. A autora requereu ao Departamento Nacional de Propriedade Industrial o registro da exclusividade de seu nome comercial, e veio mais tarde ao seu conhecimento que existia uma sociedade, a ré do processo, com o nome igual ao seu. Então, pediu no processo a nulidade do arquivamento dos atos constitutivos referentes ao nome da suplicada, assim como a composição das perdas e danos causados e os custos do processo. Em 1965 houve acordo amigável entre as partes. A homologação da desistência foi dada. Escritura de alteração de Contrato Social 1965; Alteração de Contrato Social 1964; Escritura pública de Transformação 1963; Jornal do Commercio 14/01/1965; Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1965; Procuração Armando Veiga - Rua do Rosário, 145 - RJ 1965.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 07
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Chennevard (Jurista) (Assunto)
- Cerqueira, Gama (Jurista) (Assunto)
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Assunto)
- Divisão do Registro do Comércio (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
14-01-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Paola