Dossiê/Processo 31448 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36003. Autor: Lima, Norma Peixoto de. Réu: Dutra, Ataliba Corrêa.

Área de identificação

Código de referência

31448

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36003. Autor: Lima, Norma Peixoto de. Réu: Dutra, Ataliba Corrêa.

Data(s)

  • 1953; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 155f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Auler, Hugo

Biografia

Nome do produtor

Lima, Norma Peixoto de

Biografia

Nome do produtor

Dutra, Ataliba Corrêa

Biografia

Nome do produtor

Cotias, Nelson

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Arthur Felipe

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Adauto G. de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Fernando R. de

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Maul, Carlos

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher estado civil casada, de prendas domésticas, residente na Rua Washington Luís, 3, apartamento 407, assistida por seu marido, propõe uma ação ordinária de indenização, acumulada com perdas e danos, contra o suplicado, estado civil casado, profissão tabelião-titular do 5° Ofício de Notas da Capital Federal, estabelecido na Rua do Carmo, 38-C, Loja, em virtude de rescisão de contrato de prestação de serviços, no qual o suplicado exercia as funções de escrevente-auxiliar contratada. A ação foi julgada procedente pelo juiz Euclides F. de Souza. O réu apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento ao recurso. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1952; Procuração Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60 - RJ, 1953; Diário de Justiça, 29/07/1952; Decreto-Lei nº 8527 de 1945, artigo 306; Código Civil, artigo 126, VI, VII, 127, parágrafo 2, 128.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Auler, Hugo

    Autor

    Lima, Norma Peixoto de

    Réu

    Dutra, Ataliba Corrêa

    Advogado

    Cotias, Nelson;Barbosa, Arthur Felipe;Araújo, Adauto G

    de;Almeida, Fernando R. de. Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Escrivão

    Maul, Carlos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso