Dossiê/Processo 27666 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35777. Autor: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Estado. Réu: Menezes, João Sotéro de.

Área de identificação

Código de referência

27666

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35777. Autor: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Estado. Réu: Menezes, João Sotéro de.

Data(s)

  • 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 69f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leal, José Julio

Biografia

Nome do produtor

Salomão, Jorge

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Estado

Biografia

Nome do produtor

Menezes, João Sotéro de

Biografia

Nome do produtor

Dantas, Carlos Antônio de Souza

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Nilo Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Godoi, Caiado

Biografia

Nome do produtor

Kurtz, Nery

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, entidade paraestatal, requereu ação para assegurar a desocupação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Santa Luzia, 732, Rio de Janeiro, indevidamente ocupado pelo suplicado, nacionalidade brasileiro, estado civil casado, profissão odontólogo. O juiz julgou a ação procedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso proposto. Registro Geral de Imóveis, 1953; Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1959; Lei nº 2965 de 12/12/1940, artigo 213; Lei nº 1300 de 28/12/1950; Lei nº 3336 de 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leal, José Julio;Salomão, Jorge

    Autor

    Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Estado

    Réu

    Menezes, João Sotéro de

    Advogado

    Dantas, Carlos Antônio de Souza;Coelho, Nilo Monteiro

    Procurador

    Godoi, Caiado;Kurtz, Nery

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso