Dossiê/Processo 29767 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35448. Autor: Alves, Belarmino Francisco. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

29767

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35448. Autor: Alves, Belarmino Francisco. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1953; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 146f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil viúvo, prodissão operário, residente na Rua Belarmina, 250, requereu ação para pagamento de indenização pelo falecimento de seu filho, José Francisco Alves, vítima de um acidente ferroviário na estação Pedro II. A ação foi julgada procedente e as partes recorreram ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento ao apelo do autor. A ré embargou, mas teve os embargos rejeitados. procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541 - RJ,em 1953; certidão de óbito, em 1951; certificado de reservista, em 1951; (2) certidões de nascimento, em 1935 e 1932; carteira profissional, em 1949; decreto comercial 10/01/1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Alves, Belarmino Francisco

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Barreto Filho, José

    Procurador

    Barbedo, Alceu

    Ministro do TFR

    Cruz, Elmano Martins da Costa;Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Macedo, Raimundo Ferreira de;Marinho, Arthur de Souza;Mello, Djalma Tavares Cunha;Queiroz, João José de;Russell, João Frederico Mourão

    Escrivão

    Cardoso, Duljacir Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso