Dossiê/Processo 35219 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33810. Autor: Souza, Jesus Mendes de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

35219

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33810. Autor: Souza, Jesus Mendes de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 246.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil desquitado, funcionário público federal, moveu contra União uma ação ordinária, por conta de seu pedido à readaptação para o cargo de inspetor do trabalho que foi indeferido. Este requereu assim a sua ao readaptação ao cargo pleiteado, com todos os direitos e vantagens decorrentes. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. (2) portarias no. AS/33, 1967 e no. Sa181 de 1968; diário oficial, data não identificada; procuração tabelião Sabino Andrade Ribeiro 7° ofício S/ endereço; constituição artigo 178; lei 1711 de 28/10/1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Souza, Jesus Mendes de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Araújo, Henrique Fonseca da;Lobo, Alfredo Veiga da Cunha

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Rollemberg, Armando Leite;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso