Dossiê/Processo 24510 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33737. Autor: Silva, José Lopes da;Lemos, Francisco de;Oliveira, José Dionício de;Rocha, Raimundo Pedro da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24510

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33737. Autor: Silva, José Lopes da;Lemos, Francisco de;Oliveira, José Dionício de;Rocha, Raimundo Pedro da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 41f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Lopes da

Biografia

Nome do produtor

Lemos, Francisco de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, José Dionício de

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Raimundo Pedro da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Duarte, José

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubes

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, sargentos da reserva remunerada da Aeronáutica. Requereram ação para assegurarem sua promoção à Graduação imediatamente superior a que mantinham na ativa, assim como pagamento os vencimentos devidos. Foi dada baixa à ação. Jornal Diário Oficial, 19/10/1951, 24/11/1950; Promoção feita pelo Presidente da República, 1952; Lei nº 935 de 1949; Lei nº 1156 de 12/07/1950; Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Silva, José Lopes da;Lemos, Francisco de;Oliveira, José Dionício de;Rocha, Raimundo Pedro da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Duarte, Jose

    Escrivão

    Iung, Rubes

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso