Dossiê/Processo 30549 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31646. Autor: E. G. Fontes & Companhia. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Área de identidad

Código de referencia

30549

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31646. Autor: E. G. Fontes & Companhia. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Fecha(s)

  • 1956; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 61f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Queiroz, João José de

Historia biográfica

Nombre del productor

Rodrigues,Clóvis

Historia biográfica

Nombre del productor

E. G. Fontes & Companhia

Historia biográfica

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

Historia biográfica

Nombre del productor

Durão, Douglas Saavedra

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, com sede à Avenida Nilo Peçanha 12 Rio de Janeiro, empresa comercial, alegou que seus empregados recusaram-se a receber benefício do IAPC, e que preferiu requerer somente o auxílio doença fornecido pelo IAPC, de acordo com o Decreto n° 32667, de 01/05/1953 artigos 108 e 110. A suplicada contudo, realizou os levantamentos de débitos e recolhimento das contribuições, acrescidos de juros e multa. O suplicante requereu o cancelamento de todos os levantamentos efetuados e multas impostas. As partes entraram em acordo. carteira do IAPC, de 1954; procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, em 1956; (2) Diário da Justiça, de 13 e 16/07/1956; termo de acordo de pagamento e rescisão de contrato, de 1956; decreto-lei 7659, artigo 1; Código do Processo Civil, artigos 292, 32, 63, 64, 3 e 201.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 02

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Rodrigues,Clóvis

    Autor

    E

    G. Fontes & Companhia. Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alcemira

        Área de Ingreso