Dossiê/Processo 27641 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29153. Autor: Gomes,José de Oliveira. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27641

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29153. Autor: Gomes,José de Oliveira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 83f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileiro, estado civil casado, ex-funcionário público, profissão motorista, residente à Rua República, 293, Rio de Janeiro, requereu a sua reintegração ao cargo de investigador de polícia, pois estava afastado desde 13/12/1949, em virtude de um inquérito administrativo, instaurado em consequência de uma denúncia. Esta anistia que o suplicante teria recebido propinas dos membros do Clube dos Fenianos. A ação foi julgada prescrita e improcedente. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1955; Código de Processo Civil, artigo 266.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Gomes,José de Oliveira

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso