Dossiê/Processo 22696 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28096. Autor: Instituto dos Industriários. Réu: Barros, Eduardo Vicente de Morais;Barros, Natividade Garcia de Morais.

Zona de identificação

Código de referência

22696

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28096. Autor: Instituto dos Industriários. Réu: Barros, Eduardo Vicente de Morais;Barros, Natividade Garcia de Morais.

Data(s)

  • 1946; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Zona do contexto

Nome do produtor

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História biográfica

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, entidade autárquica, com sede à avenida Almirante Barroso, 78, proprietário do imóvel à rua Uruará, 61, Vila Guanabara, Brás de Pina,cidade do Rio de Janeiro. Prometeu a venda do imóvel aos suplicados, que pararam de pagar as prestações e retiraram-se. Pediu-se reintegração de posse, multa contratual de 10 por cento sobre o valor do débito e custas, com cancelamento de inscrição noregistro de imóveis. Eduardo é brasileiro, industriário, estado civil casado com a mulher Natividade. O juiz mandou que fosse avaliada a correção no mandado expedido. Escritura de Compromisso de Compra e Venda, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 47 - RJ, 1942; Jornal Diário de Justiça, 04/02/1947, Jornal do Brasil, 11/02/1947 e 20/021947; Código do Processo Civil, artigos 291 e 158; Decreto-lei nº 4655 de 03/09/1942;Regulamento, artigo 189; Decreto nº 1918 de 27/08/1937; Decreto-lei nº 2727 de 31/10/1940; Lei nº 367 de 31/12/1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Instituto dos Industriários

    Réu

    Barros, Eduardo Vicente de Morais;Barros, Natividade Garcia de Morais

    Procurador

    Corrêa, Homero Demby

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso