Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1953; 1964 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 36f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor propôs ação executiva contra Eranir dos Anjos e Benito Bloco Sobral, nacionalidade espanhola, que viajou clandestinamente num navio, sendo recolhido e preso pela Divisão de Polícia Marítima. Foi este posto em liberdade, sob garantia formal afiançável pelo réu. A ele foi cobrada a importância das despesas, Cr$ 3884,00. Porém o réu vinha se negando a pagá-la. Requereu mandado para pagamento em 24h, sob pena de penhora do valor referido, acrescido de juros. Dá-se valor de causa de Cr$ 5.000,00. Em face do pagamento, o juiz julgou extinta a ação. procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª - RJ, em 1951; registro de viagem clandestina, em 1949; lei 420 de 1937; decreto 9339 de 1946; decreto 960; Código do Processo Civil, artigos 298 e 299; Código Civil, artigos 1481, 1482, 1483 e 1484.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 13
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- navio Santarém (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
27/12/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alcemira