Dossiê/Processo 26952 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 40264. Autor: União Federal. Réu: M. Gomes, Filho & Sobrinhos.

Zona de identificação

Código de referência

26952

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 40264. Autor: União Federal. Réu: M. Gomes, Filho & Sobrinhos.

Data(s)

  • 1950; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

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Âmbito e conteúdo

A autora, emitiu a posse do imóvel na Avenida Marechal Floriano, 66, Rio de Janeiro, em ação de desapropriação contra Paulo Vieira de Souza, antigo proprietário, não podendo tomar a posse do imóvel, pois este estava ocupado pela firma ré. Assim, requereu a desocupação dos réus em um prazo de cinco dias, sob pena de despejo. O juiz julgou procedente a ação. Após, o juiz Orlando de Mendonça Moreira homologou a desistência da ação por parte da autora . Planta do Imóvel; Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1949, 1955; Jornal Diário de Justiça, 01/06/1951, 16/05/1955, O Jornal 12/05/1955; Código de Processo Civil; Lei nº 1300 de 28/12/1950; Lei nº 24150 de 20/04/1934; Advogado Theódulo D. Pinheiro, Rua da Quitanda, 58 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Souza Neto, Joaquim de;Jara, Eduardo;Fagundes, José Julio Legal;Rodrigues, Clovis;Caldas, João Pereira;Pires, Oswaldo Goulart;Ribeiro Filho, Basileu;Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    União Federal

    Réu

    M

    Gomes, Filho & Sobrinhos. Ministro do TFR

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Escrivão

    Iung, Rubens;Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso