Dossiê/Processo 26566 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 30288. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Gonçalves, Simão.

Zona de identificação

Código de referência

26566

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 30288. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Gonçalves, Simão.

Data(s)

  • 1952; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 41f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

História biográfica

Nome do produtor

Gonçalves, Simão

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Russell, João Frederico Mourão

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a efetuação do pagamento dos aluguéis em atraso, juros de mora, custas e honorários advocatícios, sob pena de despejo. A ação foi julgada extinta. O autor apelou ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do recurso. Contrato de Locação; Guia de Depósito, 18/08/1952; Lei nº 1300 de 1950, artigo 15.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Gonçalves, Simão

    Ministro do STF

    Costa, Afrânio Antônio da

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de;Russell, João Frederico Mourão

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso