Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Hierarquia das leis e constitucionalidade de Atos Complementares face à Constituição de 1967 | 1 | 0 | |
| Conselho Federal de Odontologia (CFO) | 1 | 0 | |
| Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) | 1 | 0 | |
| Reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional n. 18/65 e consolidada na Constituição de 1967 | 1 | 0 | |
| Requisitos constitucionais para intervenção no domínio econômico | 1 | 0 | |
| Lei n. 4.924, de 23 de dezembro de 1965 | 1 | 0 | |
| Decreto-Lei n. 2.627/40, Art. 120) | 1 | 0 | |
| Hipoteca | 1 | 0 | |
| Art. 10 do Regulamento da Caixa de Previdência | 1 | 0 | |
| Art. 10, f) do Regulamento da Caixa de Previdência | 1 | 0 |
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