Mostrando 4879 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
COBANÇA INDEVIDA 1 0
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA 8 0
DECLARAÇÃO DE RENDA 1 0
PORCENTAGEM 1 0
NULIDADE DE TÍTULO 2 0
REPARAÇÃO DE DIREITO 1 0
GRATIFICAÇÕES 33 0
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI 2 0
RECONHECIMENTO DE DIPLOMA 5 0
AUTUAÇÃO 3 0