Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| ANULAÇÃO E RESCISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO | 4 | 0 | |
| ANULAÇÃO E RESCISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO | 1 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO | 1 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVISÃO | 2 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVISÃO DE ATO | 2 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO | 151 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVISÃO DE ATO PÚBLICO | 3 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO | 27 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVOGAÇAO DE ATO | 1 | 0 | |
| ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ATO | 137 | 0 |