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Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
NULIDADE DA PATENTE 1 0
LOCAÇÃO DE PROPRIEDADE 1 0
ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CARGO 1 0
APÓLICES DE DIREITO PÚBLICO 1 0
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 1 0
OCUPAÇÃO DE TERRENO DA UNIÃO 1 0
RENOVAÇÃO 3 0
COBRANÇA DE DÉBITOS 2 0
ANULAÇÃO DE PATENTE DE INVENÇÃO 2 0
CRIME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 12 0