Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Art. 8 e 46 da Lei nº 2.044/1908 | 1 | 0 | |
| Alienação de bens imóveis sob o pátrio poder | 1 | 0 | |
| Art. 145,146, 164, 166 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (Lei nº 1.711/1952) | 1 | 0 | |
| Resolução nº 24, de 29 de novembro de 1963, do Conselho Federal da Farmácia | 1 | 0 | |
| Mandado de segurança | 1 | 0 | |
| Absolvição da instância | 1 | 0 | |
| Art.842,XVII do CPC/1939, Decreto-Lei nº 3.365/1941 (lei sobre a desapropriação) | 1 | 0 | |
| Restituição possessória | 1 | 0 | |
| Revisão do contrato | 1 | 0 |
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