Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 846/43 da SUDENE | 1 | 0 | |
| Ilegalidade e Nulidade de Sentença Judicial | 1 | 0 | |
| Direito Contratual e Societário | 1 | 0 | |
| Princípios da Administração Pública | 1 | 0 | |
| Legalidade do Ato Administrativo | 1 | 0 | |
| Bens Públicos | 1 | 0 | |
| Direito de preferência | 1 | 0 | |
| Colação das doações | 1 | 0 | |
| Contrato misto (locação com participação não-societária | 1 | 0 | |
| Ação rescisória | 1 | 0 |
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