Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Inatingibilidade dos Direitos do arrematante | 1 | 0 | |
| Ação de anulação | 1 | 0 | |
| Art. 9º, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 2.627/1940 (limitar a emissão de ações preferenciais sem Direito a voto à metade do capital da companhia) para ações de capital autorizado ou aberto | 1 | 0 | |
| Direito Estatutário | 1 | 0 | |
| Direito Administrativo: | 1 | 0 | |
| Direito Sindical e Trabalhista (Rural) | 1 | 0 | |
| Decreto-lei n. 148/1967 | 1 | 0 | |
| Associações Rurais | 1 | 0 | |
| Sindicatos Rurais | 1 | 0 | |
| Ação declaratória de simulação | 1 | 0 |
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