Skip to main content

Ir para:

  • Conteúdo [1]
  • Menu do site [2]
  • Rodapé [3]
  • Página de Acessibilidade [4]
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Français
      • Español
      • Nederlands
      • Português
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • Privacy Policy
      • Help
      • Contato
      • Orientações
    Have an account?
    • Home
    • Sobre
    • Contato

    • (1a Turma) Direito Previdenciário, prescrição executória, princípio da proteção da confiança, presunção de legitimidade do ato administrativo
    • (Lei da Usura - Decreto nº 22.626/33)
    • 13 SALÁRIO
    • 13º SALÁRIO
    • 13o. SALÁRIO
    • 2ª GUERRA MUNDIAL
    • 30 DIÁRIAS
    • A Lei do Estado do Acre de 1964
    • A não alienção dos bens
    • A não anulação de ato constitutivo
    • ABALROAMENTO
    • ABANDONO DE CARGO
    • ...

    Showing 4879 results

    Subjects
    • Date modified
    • Name
    • Ascending
    • Descending
    Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
    Arrematação (negócio jurídico unilateral) 1 0
    Aprovação Provisória de Estatutos 1 0
    Anulação do Decreto-lei nº 9.679/1946 (reverter bens e Direitos) 1 0
    Anulação de promessa de compra e venda de imóvel residencial 1 0
    Anulação de negócio jurídico 1 0
    Anulação de atos ilegais 1 0
    Anulabilidade por falta de assistência 1 0
    Análise da Constituição Federal de 1967 (com Emenda nº 1): Estudo da natureza e eficácia da regra jurídica constitucional sobre aposentadorias 1 0
    Alienação do patrimônio Imobiliário 1 0
    Alienação de bens imóveis sob o pátrio poder 1 0
    Results 461 to 470 of 4879
    • Previous
    • 1
    • ...
    • 44
    • 45
    • 46
    • 47
    • 48
    • 49
    • 50
    • ...
    • 488
    • Next
    Consultas e Serviços
    • Consultas e sistemas processuais
    • Jurisprudência
    • Biblioteca
    • Precedentes Obrigatórios
    • Precatórios e RPVs
    • Diário eletrônico
    • Custas e depósitos judiciais
    • Certidão eletrônica
    • Autenticidade de documento judicial
    • Pautas e Cronogramas de Sessões
    • Assistência Judiciária Gratuita - AJG
    • Plantão judicial nos finais de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas
    Institucional
    • Magistrados
    • Estrutura organizacional
    • Principais contatos
    • Competência
    • Regimento Interno
    • Publicações oficiais
    • 25 anos da Justiça Federal da 2ª Região
    • Todas as Notícias
    • Avisos
    Transparência
    • Concursos e estágios
    • Licitações
    • Compras, contratos e atas
    • Ações e programas
    • Convênios, acordos e termos de cooperação
    • Auditorias
    • Gestão orçamentária e financeira
    • Gestão das contratações e aquisições
    • Gestão de pessoas
    • Gestão estratégica
    • Gestão socioambiental
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
    Perguntas frequentes
    • Perguntas sobre assuntos gerais
    • Perguntas sobre a Ouvidoria
    • Perguntas sobre os JEFs
    • Perguntas sobre Conciliação
    Mídias sociais
    • TwitterTwitter do TRF2
    • YoutubeYoutube do TRF2
    • Canais RSS do TRF2Canais RSS
    Seções Judiciárias
    • SJRJ
    • SJES

    Selo de participação no programa

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 Rua Acre, 80 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20081-000 – mapa – CNPJ 32.243.347/0001-51
    Telefone: 21 2282-8000 (principais contatos)
    Topo