Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Conceito de domicílio Civil e distinção entre domicílio e simples residência ou centros de negócios | 1 | 0 | |
| Segurança nacional ou ineficiência do setor - Art. 157 | 1 | 0 | |
| Conceito de "interesse oposto" do diretor e vedação de intervenção em operações sociais | 1 | 0 | |
| Financiamento | 1 | 0 | |
| Ação de divisão (arts. 415,421,441 e 446, do CPC/ 1939) ou a divisão e demarcação (arts. 422-440 do CPC/1939) | 1 | 0 | |
| Ação cobrança de honorários advocatícios | 1 | 0 | |
| Arts.161, alínea 1ª e 172, V do Código Civil/1916 | 1 | 0 | |
| Títulos cambiários | 2 | 0 | |
| Novação de ato nulo | 1 | 0 | |
| Art. 78 da Lei nº 4.242/1963 | 1 | 0 |
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