Mostrando 4879 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
FUSÃO DE EMPRESAS 1 0
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO 2 0
DIREITO AUTORAL 27 0
SELO FALSO 3 0
ANULAÇÃO DE MARCA, PATENTE E INVENÇÃO 1 0
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO 11 0
SANÇÃO ADMINISTRATIVA E TUTELA JUDICIAL 3 0
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA 3 0
LIBERDADE PROFISSIONAL 3 0
CARNE VERDE 1 0