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Subjects
Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 11 0
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO 84 0
MARCA PATENTE 2 0
INVESTIGAÇÃO 9 0
ESTABILIDADE NO EMPREGO 3 0
OBRA 10 0
TÍTULO 16 0
REAJUSTE DE VENCIMENTO 161 0
transporte marítimo 4 0
COMPRA 14 0