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6422 · Dossiê/Processo · 1912; 1931
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A companhia suplicante era proprietária de uma pedreira, sendo credores dos suplicados pelo valor de 2:351$000 relativa ao fornecimento de cantaria feito para as obras da Rua Rivadavia Corrêa e de quem foram os suplicados empreiteiros. Requereram oread more

Juízo Federal do Rio de Janeiro
23454 · Dossiê/Processo · 1948; 1955
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

O autor requer indenização, por conta do ato ilegal do Instituto de Previdência e Assistência. Este pagou diretamente ao construtor do edifício de apartamentos em um terreno à Rua Joaquim Murtinho o valor de 114.520,00 cruzeiros, correspondente à 1a.read more

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública
30082 · Dossiê/Processo · 1961; 1965
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

Banco Ribeiro Junqueira Sociedade Anônima propõe Ação ordinária contra União Federal. O autor é proprietário de um imóvel que tem como vizinho o Teatro das Comédias, de propriedade da ré. A ré fez obras no teatro que resultou em infiltração de água naread more

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
39808 · Dossiê/Processo · 1932
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora outorgou a carta de aforamento dos terrenos da Praia Vermelha e Urca até o Forte São João, por despacho do Ministério da Fazenda. A Diretoria do Patrimônio Nacional, sem nenhuma solicitação, ordenou verbalmente a paralização de todos osread more

3a. Vara Federal
14123 · Dossiê/Processo · 1898; 1899
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A ré, mulher, era proprietária do prédio à Rua Goiás, 59, Estação do Encantado. Construía uma janela com peitoral nos fundos do prédio, em limite de cerca com a Estrada de Ferro Central do Brasil, prejudicando-a e violando o Decreto nº 1930 de 26/4/1857.read more

Juízo Federal do Rio de Janeiro
18171 · Dossiê/Processo · 1922
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O suplicante, construtor residente à rua Aymoré, 12, tendo contratado com a suplicada, mulher, residente à rua Monte Caseros, 459, Petrópolis, a construção de um prédio à rua Professor Gabizo, 54 - RJ, alegou que a suplicada lhe notificou, suspendendo,read more

1a. Vara Federal
16985 · Dossiê/Processo · 1903
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora foi autorizada a ocupar para seu uso e gozo, durante o prazo de concessão estipulado em contrato com o Ministério da Marinha, em virtude de autorização concedida pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, uma porção de terrenos deread more

Juízo Federal do Distrito Federal
18666 · Dossiê/Processo · 1922; 1933
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora era estabelecida na Capital Federal à Rua da Quitanda 24, e fôra autorizada em 24/04/1922, pela Comissão Executiva do Centenário da Independência, em nome do Governo Federal, pelo qual fora nomeado e representado por Carlos Sampaio, Prefeito doread more

2a. Vara Federal
7927 · Dossiê/Processo · 1908; 1931
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor que era lavrador fez um contrato com a Empresa Industrial Melhoramentos no Brasil para a construção de uma Estação de Ferro, a escritura foi assinada em 11/03/1895. Ficou obrigado a pagar multa no valor de 20:000$000 réis. O autor sofreu umread more

1a. Vara Federal
7419 · Dossiê/Processo · 1926
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor era depositário do prédio da Rua General Câmara, penhorado por Olívia Coutinho Pereira no executivo hipotecário que moveu contra Albertina Ramalho de Oliveira Amorim e seu marido Antonio Ferreira de Oliveira Amorim, que haviam sido intimados aread more

1a. Vara Federal