Mostrando 4879 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
LETRA E TÍTULO DE CRÉDITO MERCANTIL 2 0
CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 17 0
PAGAMENTO DE VENCIMENTOS 23 0
AUTORIZAÇÃO DE USUFRUTO 1 0
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO 5 0
REAJUSTE DE VENCIMENTOS 101 0
RESTITUIÇÃO DE QUANTIA 141 0
CONDENAÇÃO 1 0
TRANSFERÊNCIA DE PRESO 3 0
DIREITO ELEITORAL 5 0