Dossiê/Processo 36650 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 41058. Autor: Magalhães, Aristóteles;e outros. Réu: Diretoria de Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Área de identificação

Código de referência

36650

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 41058. Autor: Magalhães, Aristóteles;e outros. Réu: Diretoria de Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carreiro de

Biografia

Nome do produtor

Magalhães, Aristóteles

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria de Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, em posse de uma mandado de segurança impetrado contra o réu, requereram receber o abono de 30 por cento do salário mínimo estabelecido para a região. Apesar da sentença judicial, o réu recusou-se a pagá-los. Foi deferido o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de. Autor

    Magalhães, Aristóteles;e outros

    Réu

    Diretoria de Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-07-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso