Dossiê/Processo 4921 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 2948. Acusado: Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador: Ministério Público Federal. Justificante: Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de. Falecido: Ferreira, João da Matta (irmão da justificante).

Área de identificação

Código de referência

4921

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 2948. Acusado: Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador: Ministério Público Federal. Justificante: Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de. Falecido: Ferreira, João da Matta (irmão da justificante).

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Rezende, Manoel Laranjeira de

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público Federal

Biografia

Nome do produtor

Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, João da Matta (irmão da justificante)

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Penna, Bernardo Benício Alvares

Biografia

Nome do produtor

Porto, Luiz Alves da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Damázio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de crime de declaração falsa, relativo a uma justificação para obter montepio que uma mulher em 1912 solicitou aos acusados para que testemunhassem a seu favor. Somente após cinco anos estes depoimentos foram remetidos à Procuradoria Criminal da República, a fim de serem julgadas. O acusado era de nacionalidade portuguesa, profissão operário e estado civil solteiro; Luís Felipe Sodré era natural do estado do Rio de Janeiro oficial da quinta vara civil e casado. É citado o Código Penal artigo 268. A ação penal contra os acusados foi julgada prescrita. Autuação, 1916; traslado de Procuração, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 32

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador

    Ministério Público Federal

    Justificante

    Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de

    Falecido

    Ferreira, João da Matta (irmão da justificante)

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Penna, Bernardo Benício Alvares;Porto, Luiz Alves da Cunha

    Tabelião

    Oliveira, Damázio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/5/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Japauianã 22/11/04 Luciana 25/11/04 Evelyn 05/05/05 Eneida 09/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 05/08/05

        Área de ingresso