Dossiê/Processo 4921 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 2948. Acusado: Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador: Ministério Público Federal. Justificante: Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de. Falecido: Ferreira, João da Matta (irmão da justificante).

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4921

Title

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 2948. Acusado: Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador: Ministério Público Federal. Justificante: Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de. Falecido: Ferreira, João da Matta (irmão da justificante).

Date(s)

  • 1917 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 19f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Martins, Raul de Souza

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Rezende, Manoel Laranjeira de

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Ministério Público Federal

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Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de

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Ferreira, João da Matta (irmão da justificante)

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Barbosa, Alfredo Prisco

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Penna, Bernardo Benício Alvares

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Porto, Luiz Alves da Cunha

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Oliveira, Damázio

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Scope and content

Trata-se de crime de declaração falsa, relativo a uma justificação para obter montepio que uma mulher em 1912 solicitou aos acusados para que testemunhassem a seu favor. Somente após cinco anos estes depoimentos foram remetidos à Procuradoria Criminal da República, a fim de serem julgadas. O acusado era de nacionalidade portuguesa, profissão operário e estado civil solteiro; Luís Felipe Sodré era natural do estado do Rio de Janeiro oficial da quinta vara civil e casado. É citado o Código Penal artigo 268. A ação penal contra os acusados foi julgada prescrita. Autuação, 1916; traslado de Procuração, 1912.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 32

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador

    Ministério Público Federal

    Justificante

    Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de

    Falecido

    Ferreira, João da Matta (irmão da justificante)

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Penna, Bernardo Benício Alvares;Porto, Luiz Alves da Cunha

    Tabelião

    Oliveira, Damázio

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    Dates of creation revision deletion

    8/5/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Japauianã 22/11/04 Luciana 25/11/04 Evelyn 05/05/05 Eneida 09/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 05/08/05

        Accession area