Dossiê/Processo 4921 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 2948. Acusado: Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador: Ministério Público Federal. Justificante: Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de. Falecido: Ferreira, João da Matta (irmão da justificante).

Zone d'identification

Cote

4921

Titre

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 2948. Acusado: Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador: Ministério Público Federal. Justificante: Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de. Falecido: Ferreira, João da Matta (irmão da justificante).

Date(s)

  • 1917 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 19f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Martins, Raul de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Rezende, Manoel Laranjeira de

Notice biographique

Nom du producteur

Ministério Público Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de

Notice biographique

Nom du producteur

Ferreira, João da Matta (irmão da justificante)

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Alfredo Prisco

Notice biographique

Nom du producteur

Penna, Bernardo Benício Alvares

Notice biographique

Nom du producteur

Porto, Luiz Alves da Cunha

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Damázio

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de crime de declaração falsa, relativo a uma justificação para obter montepio que uma mulher em 1912 solicitou aos acusados para que testemunhassem a seu favor. Somente após cinco anos estes depoimentos foram remetidos à Procuradoria Criminal da República, a fim de serem julgadas. O acusado era de nacionalidade portuguesa, profissão operário e estado civil solteiro; Luís Felipe Sodré era natural do estado do Rio de Janeiro oficial da quinta vara civil e casado. É citado o Código Penal artigo 268. A ação penal contra os acusados foi julgada prescrita. Autuação, 1916; traslado de Procuração, 1912.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 32

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Rezende, Manoel Laranjeira de.Acusador

    Ministério Público Federal

    Justificante

    Barros, Carolina Canuta Masseram Pereira de

    Falecido

    Ferreira, João da Matta (irmão da justificante)

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Penna, Bernardo Benício Alvares;Porto, Luiz Alves da Cunha

    Tabelião

    Oliveira, Damázio

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    8/5/2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Japauianã 22/11/04 Luciana 25/11/04 Evelyn 05/05/05 Eneida 09/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 05/08/05

        Accession area