PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

          Termes équivalents

          PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

            Termes associés

            PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

              1 Description archivistique résultats pour PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

              1 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              BR RJTRF2 TRF2.246 · 4 - Dossiê/Processo · JUL-SET/2022
              Fait partie de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

              O Informativo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Infojur, elaborado pelo setor de jurisprudência da Corte, possui por escopos destacar e veicular decisões colegiadas do TRF-2, através de resenhas.
              A seleção dos julgados, temas e teses jurídicas tratados na publicação é, também, realizada pelo mencionado setor, seguindo critérios de relevância e singularidade, de acordo com a produção e especialização das Turmas, Seções e do Órgão Especial, em períodos determinados.
              O Infojur de n° 246, por sua vez, abrange os meses de julho, agosto e setembro de 2022, e apresenta uma decisão de cada uma das 8 Turmas existentes à época, abordando, portanto, tópicos de Direito Previdenciário, Tributário e Administrativo, bem como de Direito Ambiental e Marcário.

              Sans titre