Dossiê/Processo 42415 - Medida preventiva. Nº do documento (atribuído): 48743. Autor: Oliveira, Francisco Alves de;Souza, Antonio Teles Siqueira e. Réu: Departamento Federal de Segurança Pública;Seção Trabalhista da Divisão de Polícia Política.

Zona de identificação

Código de referência

42415

Título

Medida preventiva. Nº do documento (atribuído): 48743. Autor: Oliveira, Francisco Alves de;Souza, Antonio Teles Siqueira e. Réu: Departamento Federal de Segurança Pública;Seção Trabalhista da Divisão de Polícia Política.

Data(s)

  • 1949; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O 1º. suplicante, brasileiro, estudante, estado civil solteiro, residente à Rua Humaitá, 88, e o 2º. suplicante, brasileiro estudante, solteiro, residente à Rua das Laranjeiras, 28, propuseram uma medida preventiva de busca e apreensão contra o suplicado. Os suplicantes alegaram que tiveram sido presos pelo suplicado e tomados seus documentos e objetos por autoridades policiais. Em virtude disto, os suplicantes impetraram tal medida judicial para reaver seus vencimentos. Dia da Paz polícia política. Processos inconclusos e arquivados. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1949; Custas Processuais, 1951; Código do Processo Civil, artigo 685.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Marinho, Arthur de Souza

    Autor

    Oliveira, Francisco Alves de;Souza, Antonio Teles Siqueira e

    Réu

    Departamento Federal de Segurança Pública;Seção Trabalhista da Divisão de Polícia Política

    Advogado

    Faria, Heitor Rocha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso