Dossiê/Processo 5245 - Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 7340. Suplicado: União Federal. Suplicante: Chagas, Orminda.

Zone d'identification

Cote

5245

Titre

Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 7340. Suplicado: União Federal. Suplicante: Chagas, Orminda.

Date(s)

  • 1926 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 19f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Kelly, Octávio

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Chagas, Orminda

Notice biographique

Nom du producteur

Sá, Pedro de

Notice biographique

Nom du producteur

Müller, Eugênio Luiz

Notice biographique

Nom du producteur

Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de uma ação de manutenção de posse em que o suplicante mulher, maior, proprietário do pavimento térreo de um prédio na Rua dos Inválidos, cidade do Rio de Janeiro, onde funcionava um bar. O suplicante estava sendo ameaçada de prisão pela polícia caso não fechasse o referido bar. Requereu mandado de manutenção de posse. e indenização. por danbos causados. É citado os seguintes dispositivos legais Código Civil, artigo 486, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 412. O juiz indeferiu a ação . Procuração do autor, 1926; Imposto de Industria e Profissões, 1926.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 67

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Chagas, Orminda

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Müller, Eugenio Luiz

    Tabelião

    Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-08-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Elizangela 16/03/05 Anna Clara 31/03/05; 11/04/05 Ribas 01/07/05 Flávio 16/06/05 Marcella 26/07/05 Sandro; 16/08/05

        Accession area