Dossiê/Processo 5245 - Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 7340. Suplicado: União Federal. Suplicante: Chagas, Orminda.

Área de identificação

Código de referência

5245

Título

Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 7340. Suplicado: União Federal. Suplicante: Chagas, Orminda.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Chagas, Orminda

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Müller, Eugênio Luiz

Biografia

Nome do produtor

Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de manutenção de posse em que o suplicante mulher, maior, proprietário do pavimento térreo de um prédio na Rua dos Inválidos, cidade do Rio de Janeiro, onde funcionava um bar. O suplicante estava sendo ameaçada de prisão pela polícia caso não fechasse o referido bar. Requereu mandado de manutenção de posse. e indenização. por danbos causados. É citado os seguintes dispositivos legais Código Civil, artigo 486, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 412. O juiz indeferiu a ação . Procuração do autor, 1926; Imposto de Industria e Profissões, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 67

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Chagas, Orminda

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Müller, Eugenio Luiz

    Tabelião

    Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Elizangela 16/03/05 Anna Clara 31/03/05; 11/04/05 Ribas 01/07/05 Flávio 16/06/05 Marcella 26/07/05 Sandro; 16/08/05

        Área de ingresso