Dossiê/Processo 42479 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50486. Autor: Melamed, Icchok;Malogolowkin, Morduch. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Área de identificação

Código de referência

42479

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50486. Autor: Melamed, Icchok;Malogolowkin, Morduch. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Melamed, Icchok

Biografia

Nome do produtor

Malogolowkin, Morduch

Biografia

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda

Biografia

Nome do produtor

Malmud, Samuel

Biografia

Nome do produtor

Malamud,Marcio

Biografia

Nome do produtor

Malfitano, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, o primeiro brasileiro naturalizado e segundo imigrante polonês requereram em mandado de segurança contra a exigência do réu de uma certidão da renda imobiliária do Estado da Guanabara comprobatória do valor locativo do imóvel localizado à Rua Magalhães Couto, 99 de sua propriedade. Pediram que fosse reconhecido a avaliação judicial feita anteriormente. Sentença: o processo encontra-se inconcluso . procuração, 1960; lei 3.470 de 1959; artigo 6º LICC.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Melamed, Icchok;Malogolowkin, Morduch

    Réu

    Delegacia Regional do Imposto de Renda

    Advogado

    Malmud, Samuel;Malamud,Marcio;Malfitano, Antonio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 20/03/09

        Área de ingresso