Dossiê/Processo 42479 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50486. Autor: Melamed, Icchok;Malogolowkin, Morduch. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Zona de identificação

Código de referência

42479

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50486. Autor: Melamed, Icchok;Malogolowkin, Morduch. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

História biográfica

Nome do produtor

Melamed, Icchok

História biográfica

Nome do produtor

Malogolowkin, Morduch

História biográfica

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda

História biográfica

Nome do produtor

Malmud, Samuel

História biográfica

Nome do produtor

Malamud,Marcio

História biográfica

Nome do produtor

Malfitano, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, o primeiro brasileiro naturalizado e segundo imigrante polonês requereram em mandado de segurança contra a exigência do réu de uma certidão da renda imobiliária do Estado da Guanabara comprobatória do valor locativo do imóvel localizado à Rua Magalhães Couto, 99 de sua propriedade. Pediram que fosse reconhecido a avaliação judicial feita anteriormente. Sentença: o processo encontra-se inconcluso . procuração, 1960; lei 3.470 de 1959; artigo 6º LICC.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Melamed, Icchok;Malogolowkin, Morduch

    Réu

    Delegacia Regional do Imposto de Renda

    Advogado

    Malmud, Samuel;Malamud,Marcio;Malfitano, Antonio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 20/03/09

        Área de ingresso