Dossiê/Processo 42631 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49745. Autor: Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zone d'identification

Cote

42631

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49745. Autor: Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Date(s)

  • 1964; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 221f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Milhomens, Jônatas de Matos

Notice biographique

Nom du producteur

Mariano, Sergio

Notice biographique

Nom du producteur

Machado, Helio Rei

Notice biographique

Nom du producteur

Costa, Juliana Ribeiro d

Notice biographique

Nom du producteur

Moneró, Roberto Junqueir

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Ivan Machado d

Notice biographique

Nom du producteur

Lopes, Jos

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Presidencia do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

Notice biographique

Nom du producteur

Ribeiro, Wilson Mundo Lopez

Notice biographique

Nom du producteur

Monteiro, Helladio Toledo

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Nom du producteur

Aguiar, Maurício Maranhão

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Dentre outros suplicantes, Helio reis Machado, nacionalidade brasileira, estado civil casado, tesoureiro - auxiliar, residente a Rua Heber de Bosedi vem, amparado pela lei n° 1533 de 31/12/51, em conjunto com a constituição federal, artigo 141, parágrafo 24, impetrar mandado de segurança contra a presidência do conselho administrativo do IAPFESP por ainda não ter efetuado o reajuste de percentual no valor de 44. 57 procurações tabelião <Carmen Coelho, 1964; tab (Mauricio Gomes de Melo - SO - 107 loja 6 e 7 - Brasília; tabelião Enis Vilanolia Castilhos - Porto alegre; tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ tabelião Benjamin Margarido - Blumenau SC, tabelião Esaú Braga Laranjeira - Rua Debret, 23 - RJ tabelião Gilberto Bastos Viera, 5° ofício - Salvador; tabelião Maurício Bia Brochado - juiz de fora - MG; tabelião Maria Nunes Costa Tubarão - SC; tabelião Stavios A. Kotzias - rua Tenente Silveira n° 25 - Florianópolis - 1963; tabelião Norberto Nogueira - juiz de fora - MG; tabelião Milton Nogueira Marquês - R marechal Deodoro, 50 Manaus- 1964. Guia para o pagamento de taxa judiciário - 1964. Custos processuais - 1964; jornal DO -05/05/1964. Lei 1533/51; art 141 (Constituição Federal); lei 4242/63, lei 3826/60. .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 07

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Milhomens, Jônatas de Matos;Mariano, Sérgio

    Autor

    Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros

    Réu

    Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Procurador

    Ribeiro, Wilson Mundo Lopez;Monteiro, Helladio Toledo

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Aguiar, Mauricio Maranhão

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    24-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        marcella

        Accession area