Dossiê/Processo 38554 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49618. Autor: Silva Filho, José Manoel da;Costa, José Ribamar;Menezes, Idalina Borges de;Santos Filho, Turibio Soares da Silva;Kerr, Waldemar;e outros. Réu: Presidência Do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Área de identificação

Código de referência

38554

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49618. Autor: Silva Filho, José Manoel da;Costa, José Ribamar;Menezes, Idalina Borges de;Santos Filho, Turibio Soares da Silva;Kerr, Waldemar;e outros. Réu: Presidência Do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

Biografia

Nome do produtor

Silva Filho, José Manoel da

Biografia

Nome do produtor

Costa, José Ribamar

Biografia

Nome do produtor

Menezes, Idalina Borges de

Biografia

Nome do produtor

Santos Filho, Turíbio Soares da Silva

Biografia

Nome do produtor

Kerr, Waldemar

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

Biografia

Nome do produtor

Flores, Norman Emery

Biografia

Nome do produtor

Flores, Odilon

Biografia

Nome do produtor

Pina, Oscar Corrêa

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de agravo de petição am mandado de segurança, no qual o réu não concordando com a decisão do juizapresentou documentos a fim de fazer prova de qualidade funcionários que exercem funções gratificadas. O juiz negou a segurança. O autor agravou aoTribunal Federal de Recursos, que deu provimento. 312 portarias; boletim do IPASE 1962 1963 1964; Lei nº 1711 de 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Silva Filho, José Manoel da;Costa, José Ribamar;Menezes, Idalina Borges de;Santos Filho, Turibio Soares da Silva;Kerr, Waldemar;e outros

    Réu

    Presidência Do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

    Advogado

    Flores, Norman Emery;Flores, Odilon

    Procurador

    Pina, Oscar Corrêa

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/9/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso