Dossiê/Processo 37797 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49560. Autor: Cardoso, Amtônio;Jatóba, Wilson de Oliveira;Sá, Lydio Pereira de. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Zona de identificação

Código de referência

37797

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49560. Autor: Cardoso, Amtônio;Jatóba, Wilson de Oliveira;Sá, Lydio Pereira de. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Data(s)

  • 1962; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 17f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Passos, José Joaquim da Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Amtônio

História biográfica

Nome do produtor

Jatóba, Wilson de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Lydio Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Francisco José de Araújo

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, estado civil casados, bancários, residentes no Conjunto Residencial Marcílio Dias, Jacarépagua, segurados do IAPB, impetraram um mandado de segurança contra o ato da impetrada, que exigiu o pagamento de encargos de que tratava a Lei nº 3844 de 15/12/1960.Deu-se baixa e arquivou-se o processo. Lei nº 3807, Artigo 148; Decreto nº 48959, Constituição Federal Artigo 141; Decreto nº 4178; Lei nº 3912 Artigo 3; Decreto nº 1222 Artigo 4 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Cardoso, Amtônio;Jatóba, Wilson de Oliveira;Sá, Lydio Pereira de

    Réu

    Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

    Advogado

    Castro, Francisco José de Araújo

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso