Dossiê/Processo 42192 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49496. Autor: Agência de Representações Amendoeira S/A;Empresa de Construção e Loteamento S/A;Investimentos Comerciais Industriais S/A;Borghoff S/A Comércio e Técnica de Máquinas e Equipamentos;Chindler, Adler & Cia. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Área de identidad

Código de referencia

42192

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49496. Autor: Agência de Representações Amendoeira S/A;Empresa de Construção e Loteamento S/A;Investimentos Comerciais Industriais S/A;Borghoff S/A Comércio e Técnica de Máquinas e Equipamentos;Chindler, Adler & Cia. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Fecha(s)

  • 1959; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 2v. 129f.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, em conformidade com o código de processo civil, art. 88, requereu que fossem admitidos como litisconsortes no mandado de segurança impetrado por Agência de Representações Amendoeira S/A) e outros contra ato da impetrada, que indevidamente esta exigindo o pagamento de taxa suplementar de 11 por cento para serviço de assistência médica. procuração (36) tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60 - RJ, 1959; tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342ª - RJ, tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134 - RJ, tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100 - RJ, tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138 - RJ, tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário, 136 - RJ, tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641 - RJ; 30relação dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários 1959; 34recibo de quitação Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959; procuração tabelião Eloi Paurilio Silva Maceió - Alagoas 1959; tabelião Gilberto Bastos Vieira Salvador - Bahia; tabelião Carlota Pergentino Maia Fortaleza - Ceará, 1959; tabelião Cláudio Martins Rua Major Facundo, 691, Fortaleza, tabelião Joana de Vasconcellos Diniz Rua 13 de maio, 48, Belém, tabelião Newton Laforte R. Marechal Floriano Peixoto, 116, Curitiba - Paraná, procuração tabelião José de Oliveira Rocha Rua Maranhão, 161, Paraná, tabelião Cartório Gonzaga Macedo Rua Diário de Pernambuco, 96, Recife, tabelião Severino Tavares Pragana Rua do Imperador Pedro II, 468, Recife, tabelião Candido Maria Rocha Rua Duque de Caxias, 666, Parnaíba, Piauí, tabelião Alínio Cunha de Azevedo Rua Câmara Cascudo, n. 224, Natal - RN, tabelião Cartório Cassal - 2º tabelionato General Câmara, 148, Porto Alegre, tabelião Satyro Dornelles Oliveira Filho Av. Farrapos, n. 21-27, Porto Alegre, tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1959, tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C - RJ, tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1963; relação discriminativa dos recolhimentos efetuados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1953 a 1959; relação dos recolhimentos da taxa do S.A.M (1 por cento) cobrado pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários; custas processuais 1960, 1964; 2guia para pagamento da taxa judiciária 1964.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 142

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Agência de Representações Amendoeira S/A;Empresa de Construção e Loteamento S/A;Investimentos Comerciais Industriais S/A;Borghoff S/A Comércio e Técnica de Máquinas e Equipamentos;Chindler, Adler & Cia

    Réu

    Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Cleide

        Área de Ingreso