Dossiê/Processo 42192 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49496. Autor: Agência de Representações Amendoeira S/A;Empresa de Construção e Loteamento S/A;Investimentos Comerciais Industriais S/A;Borghoff S/A Comércio e Técnica de Máquinas e Equipamentos;Chindler, Adler & Cia. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Zona de identificação

Código de referência

42192

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 49496. Autor: Agência de Representações Amendoeira S/A;Empresa de Construção e Loteamento S/A;Investimentos Comerciais Industriais S/A;Borghoff S/A Comércio e Técnica de Máquinas e Equipamentos;Chindler, Adler & Cia. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1959; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 129f.

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História biográfica

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História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os autores, em conformidade com o código de processo civil, art. 88, requereu que fossem admitidos como litisconsortes no mandado de segurança impetrado por Agência de Representações Amendoeira S/A) e outros contra ato da impetrada, que indevidamente esta exigindo o pagamento de taxa suplementar de 11 por cento para serviço de assistência médica. procuração (36) tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60 - RJ, 1959; tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342ª - RJ, tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134 - RJ, tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100 - RJ, tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138 - RJ, tabelião Francisco Joaquim da Rocha Rua do Rosário, 136 - RJ, tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641 - RJ; 30relação dos segurados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários 1959; 34recibo de quitação Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959; procuração tabelião Eloi Paurilio Silva Maceió - Alagoas 1959; tabelião Gilberto Bastos Vieira Salvador - Bahia; tabelião Carlota Pergentino Maia Fortaleza - Ceará, 1959; tabelião Cláudio Martins Rua Major Facundo, 691, Fortaleza, tabelião Joana de Vasconcellos Diniz Rua 13 de maio, 48, Belém, tabelião Newton Laforte R. Marechal Floriano Peixoto, 116, Curitiba - Paraná, procuração tabelião José de Oliveira Rocha Rua Maranhão, 161, Paraná, tabelião Cartório Gonzaga Macedo Rua Diário de Pernambuco, 96, Recife, tabelião Severino Tavares Pragana Rua do Imperador Pedro II, 468, Recife, tabelião Candido Maria Rocha Rua Duque de Caxias, 666, Parnaíba, Piauí, tabelião Alínio Cunha de Azevedo Rua Câmara Cascudo, n. 224, Natal - RN, tabelião Cartório Cassal - 2º tabelionato General Câmara, 148, Porto Alegre, tabelião Satyro Dornelles Oliveira Filho Av. Farrapos, n. 21-27, Porto Alegre, tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1959, tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C - RJ, tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1963; relação discriminativa dos recolhimentos efetuados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1953 a 1959; relação dos recolhimentos da taxa do S.A.M (1 por cento) cobrado pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários; custas processuais 1960, 1964; 2guia para pagamento da taxa judiciária 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 142

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Agência de Representações Amendoeira S/A;Empresa de Construção e Loteamento S/A;Investimentos Comerciais Industriais S/A;Borghoff S/A Comércio e Técnica de Máquinas e Equipamentos;Chindler, Adler & Cia

    Réu

    Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso