Dossiê/Processo 42957 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48242. Autor: Assis, Ornilo de Oliveira;Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho;Varquez, Eurico Hernandes;Rocha, Francisco Monteiro;Costa, Christo da Silva. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Área de identificação

Código de referência

42957

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48242. Autor: Assis, Ornilo de Oliveira;Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho;Varquez, Eurico Hernandes;Rocha, Francisco Monteiro;Costa, Christo da Silva. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Couto, José Erasmo do

Biografia

Nome do produtor

Assis, Ornilo de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Varquez, Eurico Hernandes

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Francisco Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Costa, Christo da Silva

Biografia

Nome do produtor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

Biografia

Nome do produtor

Pignataro, Cleudo

Biografia

Nome do produtor

Lemos, Edgar Lisboa

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Auler, Hugo

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Funcionários públicos, no cargo de tesoureiros auxiliares do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transporte e Cargas - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, todos de nacionalidade brasileira, todos com estado civil de casados, vêm requerer mandado de segurança, com fundamento na lei n. 1533 de 31/12/1951, contra o Presidente do Conselho Administrativo desta autarquia pelo fato deste negar-lhes o reconhecimento do reajustamento no valor percentual de 44. guia para pagamento da taxa judiciária 1964; procuração tabelião Christiano Pio Fernandes - MG 1964; custas judiciais 1964; anexo processo n. 33.357 de 1967 requerimento avulso; constituição federal, art. 141, §24; lei 1533/51; lei 4242/63; lei 3628/60; lei 4069/62; TFR Agravo em mandado de segurança n. 43.024 de 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Couto, José Erasmo do;

    Autor

    Assis, Ornilo de Oliveira;Neiva Filho, Vicente Saraiva de Carvalho;Varquez, Eurico Hernandes;Rocha, Francisco Monteiro;Costa, Christo da Silva

    Réu

    Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC)

    Advogado

    Pignataro, Cleudo

    Procurador

    Lemos, Edgar Lisboa

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ribeiro, Marcio;Auler, Hugo

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 30-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Maria da Penha em 15/08/08, Elio em 02/09/08, Monaliza em 12/09/08,Digitado por: Geisa em 27/09/08

        Área de ingresso