Dossiê/Processo 42948 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47622 . Autor: Mendonça, Alberto Freire d;Melo, Cleto Marinho d;Passo, Djalma Marinho d;Lima, Humberto Ferreira d;Medeiros, José Nazaré Menezes. Réu: Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Área de identificação

Código de referência

42948

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47622 . Autor: Mendonça, Alberto Freire d;Melo, Cleto Marinho d;Passo, Djalma Marinho d;Lima, Humberto Ferreira d;Medeiros, José Nazaré Menezes. Réu: Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1964; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Alberto Freire d

Biografia

Nome do produtor

Melo, Cleto Marinho d

Biografia

Nome do produtor

Passo, Djalma Marinho d

Biografia

Nome do produtor

Lima, Humberto Ferreira d

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, José Nazaré Menezes

Biografia

Nome do produtor

Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 5 autores, tesoureiros-auxiliares da ré, lotados na Rede Ferroviária do Nordeste Reafe-Pernambuco, com base na constituição federal, art. 141 e na lei 1533 de 31/12/1951; requereram o reajuste de 44. procuração Álvaro da Costa Lima R. Dírio de Pernambuco, 90, Recife, PE, 1964; procuração Luiz Gonzaga de Abreu Macedo, R. Dírio de Pernambuco, 90, Recife, PE 1964; 4procuração; custas processuais 1964; constituição federal,art. 141-§24; lei 1533 de 1951; lei 4069 de 1962; Fraga, Garibaldi C. (advogado) Av.Rio Branco,185.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Mendonça, Alberto Freire d;Melo, Cleto Marinho d;Passo, Djalma Marinho d;Lima, Humberto Ferreira d;Medeiros, José Nazaré Menezes

    Réu

    Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 30-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Janete em 24/06/08, Priscila em 8/9/08, Fernanda em 11/09/08. Digitado por: Geisa em 25/09/08

        Área de ingresso