Dossiê/Processo 42948 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47622 . Autor: Mendonça, Alberto Freire d;Melo, Cleto Marinho d;Passo, Djalma Marinho d;Lima, Humberto Ferreira d;Medeiros, José Nazaré Menezes. Réu: Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zona de identificação

Código de referência

42948

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47622 . Autor: Mendonça, Alberto Freire d;Melo, Cleto Marinho d;Passo, Djalma Marinho d;Lima, Humberto Ferreira d;Medeiros, José Nazaré Menezes. Réu: Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1964; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Alberto Freire d

História biográfica

Nome do produtor

Melo, Cleto Marinho d

História biográfica

Nome do produtor

Passo, Djalma Marinho d

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Humberto Ferreira d

História biográfica

Nome do produtor

Medeiros, José Nazaré Menezes

História biográfica

Nome do produtor

Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 5 autores, tesoureiros-auxiliares da ré, lotados na Rede Ferroviária do Nordeste Reafe-Pernambuco, com base na constituição federal, art. 141 e na lei 1533 de 31/12/1951; requereram o reajuste de 44. procuração Álvaro da Costa Lima R. Dírio de Pernambuco, 90, Recife, PE, 1964; procuração Luiz Gonzaga de Abreu Macedo, R. Dírio de Pernambuco, 90, Recife, PE 1964; 4procuração; custas processuais 1964; constituição federal,art. 141-§24; lei 1533 de 1951; lei 4069 de 1962; Fraga, Garibaldi C. (advogado) Av.Rio Branco,185.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Mendonça, Alberto Freire d;Melo, Cleto Marinho d;Passo, Djalma Marinho d;Lima, Humberto Ferreira d;Medeiros, José Nazaré Menezes

    Réu

    Presidência de Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 30-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Janete em 24/06/08, Priscila em 8/9/08, Fernanda em 11/09/08. Digitado por: Geisa em 25/09/08

        Área de ingresso