Dossiê/Processo 43000 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47621. Autor: Lima, Levy Monteiro;Roza, Leo Wadington;Pires, José Carlos Sette Ferreira;Pinheiro, Celso;Martins, José Augusto.

Área de identificação

Código de referência

43000

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47621. Autor: Lima, Levy Monteiro;Roza, Leo Wadington;Pires, José Carlos Sette Ferreira;Pinheiro, Celso;Martins, José Augusto.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 90f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Couto, José Erasmo do

Biografia

Nome do produtor

Lima, Levy Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Roza, Leo Wadington

Biografia

Nome do produtor

Pires, José Carlos Sette Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Pinheiro, Celso

Biografia

Nome do produtor

Martins, José Augusto

Biografia

Nome do produtor

Favaret, Paulo de S. Campello

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 248 autores, militares com base na constituição federal, art. 141 e na lei 1533 de 31/12/1951 requeriram a incorporação aos seus vencimentos da parcela de 30. guia para pagamento de taxa judiciária; impresso diário de ordens e notícias n. 279, Ministério da Marinha, 09/12/1963; 13procurações, tabelião Edgard Magalhães, R. Araújo Porto Alegre, 56 - RJ, 1964; custas processuais 1964; constituição federal, art. 141, §1°, §4°, §24, §157; lei 1533 de 1951 Lei 4019 de 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Couto, José Erasmo do

    Autor

    Lima, Levy Monteiro;Roza, Leo Wadington;Pires, José Carlos Sette Ferreira;Pinheiro, Celso;Martins, José Augusto

    Advogado

    Favaret, Paulo de S

    Campello. Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 31-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Janete em 24/06/08, Priscila em 8/9/08, Fernanda, 11/09/08,Digitado por: Geisa em 30/09/08

        Área de ingresso