Dossiê/Processo 43000 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47621. Autor: Lima, Levy Monteiro;Roza, Leo Wadington;Pires, José Carlos Sette Ferreira;Pinheiro, Celso;Martins, José Augusto.

Zona de identificação

Código de referência

43000

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47621. Autor: Lima, Levy Monteiro;Roza, Leo Wadington;Pires, José Carlos Sette Ferreira;Pinheiro, Celso;Martins, José Augusto.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 90f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Couto, José Erasmo do

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Levy Monteiro

História biográfica

Nome do produtor

Roza, Leo Wadington

História biográfica

Nome do produtor

Pires, José Carlos Sette Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Pinheiro, Celso

História biográfica

Nome do produtor

Martins, José Augusto

História biográfica

Nome do produtor

Favaret, Paulo de S. Campello

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 248 autores, militares com base na constituição federal, art. 141 e na lei 1533 de 31/12/1951 requeriram a incorporação aos seus vencimentos da parcela de 30. guia para pagamento de taxa judiciária; impresso diário de ordens e notícias n. 279, Ministério da Marinha, 09/12/1963; 13procurações, tabelião Edgard Magalhães, R. Araújo Porto Alegre, 56 - RJ, 1964; custas processuais 1964; constituição federal, art. 141, §1°, §4°, §24, §157; lei 1533 de 1951 Lei 4019 de 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Couto, José Erasmo do

    Autor

    Lima, Levy Monteiro;Roza, Leo Wadington;Pires, José Carlos Sette Ferreira;Pinheiro, Celso;Martins, José Augusto

    Advogado

    Favaret, Paulo de S

    Campello. Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 31-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Janete em 24/06/08, Priscila em 8/9/08, Fernanda, 11/09/08,Digitado por: Geisa em 30/09/08

        Área de ingresso