Dossiê/Processo 38129 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47405. Autor: Martins, Domingos Sávio Correa;Mangueira, Olegário Alves;Mattos, Marcelino Correa;Tavares, Synval Belmont;Ribas, Vicente da Costa;e outros. Réu: Comissão de Classificação de Cargos.

Zona de identificação

Código de referência

38129

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47405. Autor: Martins, Domingos Sávio Correa;Mangueira, Olegário Alves;Mattos, Marcelino Correa;Tavares, Synval Belmont;Ribas, Vicente da Costa;e outros. Réu: Comissão de Classificação de Cargos.

Data(s)

  • 1961; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 43f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Domingos Sávio Correa

História biográfica

Nome do produtor

Mangueira, Olegário Alves

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Marcelino Correa

História biográfica

Nome do produtor

Tavares, Synval Belmont

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Vicente da Costa

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Comissão de Classificação de Cargos

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram um mandado de segurança contra a Comissão de Classificação de Cargos por não os classificarem no cargo de tesoureiro, nível 17, em concordância com a Lei n° 3780 de 1960. A segurança foi denegada. Procuração Tabelião Odyssea Rocha Santos Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1961; Jornal Diário Oficial, 06/04/1961; Recibo de pagamento, 1959 e 1960; Carteira de registro geral; Lei n° 3780 de 1960; Lei n° 3115 de 1957; Lei n° 1533 de 1951 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Martins, Domingos Sávio Correa;Mangueira, Olegário Alves;Mattos, Marcelino Correa;Tavares, Synval Belmont;Ribas, Vicente da Costa;e outros

    Réu

    Comissão de Classificação de Cargos

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso