Dossiê/Processo 38129 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47405. Autor: Martins, Domingos Sávio Correa;Mangueira, Olegário Alves;Mattos, Marcelino Correa;Tavares, Synval Belmont;Ribas, Vicente da Costa;e outros. Réu: Comissão de Classificação de Cargos.

Área de identificação

Código de referência

38129

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 47405. Autor: Martins, Domingos Sávio Correa;Mangueira, Olegário Alves;Mattos, Marcelino Correa;Tavares, Synval Belmont;Ribas, Vicente da Costa;e outros. Réu: Comissão de Classificação de Cargos.

Data(s)

  • 1961; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 43f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

Biografia

Nome do produtor

Martins, Domingos Sávio Correa

Biografia

Nome do produtor

Mangueira, Olegário Alves

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Marcelino Correa

Biografia

Nome do produtor

Tavares, Synval Belmont

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Vicente da Costa

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Comissão de Classificação de Cargos

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram um mandado de segurança contra a Comissão de Classificação de Cargos por não os classificarem no cargo de tesoureiro, nível 17, em concordância com a Lei n° 3780 de 1960. A segurança foi denegada. Procuração Tabelião Odyssea Rocha Santos Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1961; Jornal Diário Oficial, 06/04/1961; Recibo de pagamento, 1959 e 1960; Carteira de registro geral; Lei n° 3780 de 1960; Lei n° 3115 de 1957; Lei n° 1533 de 1951 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jonatas de Matos

    Autor

    Martins, Domingos Sávio Correa;Mangueira, Olegário Alves;Mattos, Marcelino Correa;Tavares, Synval Belmont;Ribas, Vicente da Costa;e outros

    Réu

    Comissão de Classificação de Cargos

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso