Dossiê/Processo 42941 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46732. Coator: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro. Impetrante: Aldomir Importadora Ltda;Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A;Low Alcalis Ltda;Low Química do Brasil Ltda;Dias Martins S/A;J. Cassab S/A Comércio e Indústria.

Área de identidad

Código de referencia

42941

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46732. Coator: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro. Impetrante: Aldomir Importadora Ltda;Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A;Low Alcalis Ltda;Low Química do Brasil Ltda;Dias Martins S/A;J. Cassab S/A Comércio e Indústria.

Fecha(s)

  • 1963; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 264f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Queiroz, João José de

Historia biográfica

Nombre del productor

Mariano, Sergio

Historia biográfica

Nombre del productor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

Historia biográfica

Nombre del productor

Aldomir Importadora Ltda

Historia biográfica

Nombre del productor

Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A

Historia biográfica

Nombre del productor

Low Alcalis Ltda

Historia biográfica

Nombre del productor

Low Química do Brasil Ltda

Historia biográfica

Nombre del productor

Dias Martins S/A

Historia biográfica

Nombre del productor

J. Cassab S/A Comércio e Indústria

Historia biográfica

Nombre del productor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Historia biográfica

Nombre del productor

Durão, Douglas Saavedra

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A impetrante propôs um mandado de segurança contra ato do inspetor da Alfândega. A autora importou 250 toneladas de hidróxido de sódio - soda cáustica, pelas quais deveriam ser pagas o percentual de 10. parecer Ministério da Fazenda Laboratório Nacional de Análises 1963; procuração Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84 - RJ 1963, tabelião Roberto Barroso Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba, PR 1963, tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136 - RJ 1963, tabelião José Cyrille Rua Barão Paranapiacaba, 84, SP 1963, tabelião Carmen coelho Rua São José 85 , 1963, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342 - RJ 1963, tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo - RJ 1963, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342 A - RJ 1963; Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84 C - RJ 1962; 13 procuração Roberto Acácio França Praça da Sé, 158, SP 1965 (total = 13); 44 certificado de cobertura cambial carteira de cambio Banco do Brasil 1963; custas processuais 1963; nota para recolhimento de receita Ministério da Fazenda - Alfândega do Rio de Janeiro 1966; depósito judicial a vista Banco do Estado da Guanabara S/A 1964; artigo 3º da lei 3.244 de 1957; § 34, artigo 141, Constituição Federal; lei 2.770 de 1956.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 01

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Mariano, Sérgio

    Coator

    Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Impetrante

    Aldomir Importadora Ltda;Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A;Low Alcalis Ltda;Low Química do Brasil Ltda;Dias Martins S/A;J

    Cassab S/A Comércio e Indústria. Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cristina 30-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Preenchido por: Diego em 16/07/08, Amanda em 22/07/08, Samara em 04/11/08,Digitado por: Elizabeth em 21/01/09

        Área de Ingreso