Dossiê/Processo 29780 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43812. Autor: Lima, Lúcia Soares;Lima, Debora Odéia de;Gomberg, Etelvina;Feres, Sarah. Réu: Diretoria da Escola Nacional de Música.

Zona de identificação

Código de referência

29780

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43812. Autor: Lima, Lúcia Soares;Lima, Debora Odéia de;Gomberg, Etelvina;Feres, Sarah. Réu: Diretoria da Escola Nacional de Música.

Data(s)

  • 1948; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 168f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo de

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Lúcia Soares

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Debora Odéia de

História biográfica

Nome do produtor

Gomberg, Etelvina

História biográfica

Nome do produtor

Feres, Sarah

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria da Escola Nacional de Música

História biográfica

Nome do produtor

Iung, Rubens

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As autoras, mulheres , alunas do 8º ano da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil, fundamentadas na Constituição Federal, artigo 141, no Código de Organização Judiciária, artigo 48 e no Código do Processo Civil, artigo 319, requereram um mandado de segurança contra a ré, estabelecida na Rua do Passeio, 98, Rio de Janeiro, a fim de serem consideradas aprovadas na disciplina de piano. Estas alegaram que se submeteram aos exames finais. A segurança foi concedida. recorte de jornal;diário da justiça;decreto lei 8527 de 1945;decreto lei 8342 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo de

    Autor

    Lima, Lúcia Soares;Lima, Debora Odéia de;Gomberg, Etelvina;Feres, Sarah

    Réu

    Diretoria da Escola Nacional de Música

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso