Dossiê/Processo 29987 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43191. Autor: Carvalho, José de;Goes, Darcy Avelino da silva;Moreira, Antonio jorge. Réu: Diretoria Geral da Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

29987

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43191. Autor: Carvalho, José de;Goes, Darcy Avelino da silva;Moreira, Antonio jorge. Réu: Diretoria Geral da Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1952; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 76f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pires, Osvado Goutart

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, José de

Biografia

Nome do produtor

Goes, Darcy Avelino da silva

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Antonio jorge

Biografia

Nome do produtor

Diretoria Geral da Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Oa autores funcionarios públicos residentes em cuiabá estado de mato grosso e em natal rio grande do norte, fundamentados na lei 31/12/1951, requereram um mandado de segurança a fim dde serem promovidos ao padrão O. Alegam quie o benefício foi extendido pela lei 488 de 1948 artigo 4 e pela lei 200 de 1947. procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56;procuração tabelião Tabelião Montagna Rua do Rosário, 79 em 1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pires, Osvado Goutart

    Autor

    Carvalho, José de;Goes, Darcy Avelino da silva;Moreira, Antonio jorge

    Réu

    Diretoria Geral da Fazenda Nacional

    Escrivão

    Iung, rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso